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Advogado Online

Heliton Urzêdo

Ituiutaba (MG)

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Antonio Anastacio

Comentário · há 9 anos

O homem do ônibus ejaculou, mas foi a Moral que estuprou o Direito

Rick Leal Frazão · há 9 anos

A primeira vista, como cidadão, interpretei que se tratava do crime de estupro, mas com duvidas quanto a interpretação do requisito objetivo da violência ou grave ameça. Após ler e compreender a questão, eis que a minha duvida seria: qual a tipificação correta? Em meu humilde entendimento, a tipificação correta não seria estupro, art. 213 CP, tampouco a contravenção contra policia de costumes, art. 61 da LCP, mas sim o tipificado no art. 233 CP, Ato Obsceno, previsto no capitulo do Ultraje Público ao Pudor, o qual melhor se enquadraria a questão, com maior pena e correspondência ao clamor público . Reafirmo, esta é minha humilde opinião, gostaria de novas opiniões sobre meu posicionamento, se possível esclarecimento sobre o mesmo. Grato por sua dedicação em expressar sua posição sobre este triste acontecimento.

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Andre Cavalcanti Pierre de Messias

Comentário · há 9 anos

O homem do ônibus ejaculou, mas foi a Moral que estuprou o Direito

Rick Leal Frazão · há 9 anos

Estupro não... mas também não foi só contravenção... Violação Sexual Mediante Fraude (art. 215 CP) fora o delito praticado. https://andredemessias.jusbrasil.com.br/artigos/495129577/ejacular-furtivamente-no-pescoco-de-alguemecrime?ref=feed Saudações Jusbrasileiras.

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